Na prática, conforme dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 4 milhões
de brasileiros com idades entre 5 e 17 anos que trabalham, dos quais 30%
têm uma jornada semanal superior a 40 horas - Conforme o Estatuto da Criança e do
Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder
público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à
convivência familiar e comunitária
matéria da Agência Brasil -
Apesar de cair 13,44% na faixa etária de 10 a 17 anos, o trabalho
infantil especificamente entre crianças de 10 a 13 anos aumentou no Brasil
na última década, segundo dados do Censo Demográfico 2000/2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados hoje
(12), por conta do Dia Internacional de Combate e Erradicação do
Trabalho Infantil.
Essa é a faixa etária considerada a mais preocupante, pois representa a transição entre os ensinos
fundamental e médio, em que há alta incidência de abandono escolar e
impacto sobre a aprendizagem. O crescimento foi de 1,56%, o que
corresponde a cerca de 10,9 mil crianças a mais no mercado de trabalho.
No total, considerando todas as faixas etárias, o IBGE
identificou redução de 530 mil crianças e adolescentes ocupados.
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| dados de 2012 |
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