sexta-feira, 8 de abril de 2011

Declaração do Conselho de Entidades sobre a Consulta para indicação dos Diretores de Campus e Unidades Universitárias

Declaração do Conselho de Entidades sobre a Consulta para indicação dos Diretores de Campus e Unidades Universitárias

A primeira consulta à Comunidade Unifesp sobre a escolha dos Diretores de Campi e Unidades Universitárias, um momento histórico da Instituição, terminou com uma série de controvérsias. Falhas da Comissão Eleitoral, altíssima abstenção e problemas de transparência na apuração acabaram marcando o processo, que agora é alvo de diversos questionamentos.

É importante deixar claro que o Conselho de Entidades não apoia ou apoiou qualquer candidatura. Não só agora, como em toda sua história, lutou pela ampliação da democracia em nossa Universidade. Nossa preocupação é, exclusivamente, pela construção de uma eleição justa, participativa, transparente e democrática. Desta forma, gostaríamos de destacar alguns pontos que consideramos os mais críticos do último processo eleitoral:

1. Desde o início, a Comissão Eleitoral cometeu erros que comprometeram bastante o processo. Embora as entidades tenham proposto diferente, o calendário da eleição foi muito curto, dificultando a inscrição de candidatos e um debate mais amplo na Instituição; O sistema de votação mostrou-se ineficiente e dificultou a participação de vários membros da comunidade, na medida em que os candidatos não foram identificados na tela/cédula de votação, em contrariedade às normas estabelecidas; não houve controle durante a campanha eleitoral, sendo infringidas, por diversas vezes, as regras definidas; e a utilização da urna eletrônica acabou se mostrando confusa na hora da votação e pouco transparente na hora da apuração.

2. Outro problema já recorrente nos processos eleitorais recentes da Unifesp, haja visto o número de votantes na última eleição para Reitor, foi a baixíssima participação. Neste pleito, mais uma vez a abstenção alcançou índices alarmantes. Fica claro que faltaram opções, que boa parte da Comunidade não se sentiu envolvida nos debates e que, particularmente, estudantes e servidores técnico-administrativos em educação sentem-se pouco representados pelo atual processo e sua norma de ponderação dos votos. Desta forma, reafirmamos mais uma vez a luta pela ampliação da democracia interna, reivindicando paridade entre as categorias nas consultas à Comunidade, o que já aconteceu em um passado não muito distante de nossa Instituição. O episódio explicitou a necessidade de a Universidade rever sua democracia e estrutura de poder, a exemplo de outras instituições, como a UFPE, que referendada no princípio da autonomia universitária, aprovou a paridade nas suas eleições para Reitor.

3. O pleito ainda cerceou a participação de parte da comunidade. A ausência de crachá impossibilitou o voto de estudantes no Campus de São Paulo, mesmo com a apresentação de documento com foto. Particularmente prejudicados foram alguns calouros que nem sequer possuíam crachá da Instituição. Vários professores auxiliares e assistentes também relataram impossibilidade de votar para diretor. Por último, a eleição ainda não contemplou quem queria anular. Os votos de protesto acabaram computados como em branco, o que cerceou a livre manifestação de descontentamento dos eleitores.

4. A apuração dos votos foi extremamente confusa e mal organizada. O processo além de acontecer no dia seguinte ao fechamento das urnas demorou quase doze horas. O sistema de votação em urna eletrônica, que supostamente permitiria divulgar os resultados de forma imediata, mostrou-se falho, inseguro e mesmo pouco eficiente. Durante a contagem, os resultados ainda foram divulgados de forma parcial e a partir de “vazamentos” de informação. Além disso, o pessoal da informática, responsável pela apuração, não foi devidamente preparado e os votos acabaram totalizados eletronicamente sem a ponderação segundo o peso de cada categoria. A Comissão Eleitoral, depois de anunciar um pequeno atraso por problemas técnicos às dez horas da manhã, comunicou que não poderia divulgar os resultados uma vez que a ponderação não havia sido feita. A justificativa foi que com a proporcionalidade “correta” os resultados poderiam sem diferentes, o que de fato aconteceria. A recontagem com a ponderação dos votos durou doze horas e acabou gerando uma série de suspeitas de que o sigilo do processo havia sido quebrado.

5. O Decreto nº 1.916/1996, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes nas Universidades, e as normas editadas pelo Conselho Universitário são omissos em relação à definição dos pesos dos votos de estudantes e trabalhadores técnico-administrativos em educação nas consultas comunitárias, permitindo variação dos resultados da consulta.

6. O processo ainda terminou com uma grave interferência do Reitor Walter Albertoni, quando o próprio, ao final da apuração, precipitadamente declarou os resultados, desrespeitando a própria Comissão eleitoral por ele referendada. Tal tarefa caberia à Comissão Eleitoral com a explicação de que existiria um tempo para a apresentação e o julgamento de recursos. Só após o processo ser finalizado e homologado pelo Conselho Universitário é que caberia ao Reitor, como representante máximo da Instituição, declarar os resultados.

Avaliando todo o processo eleitoral e os graves acontecimentos ocorridos, o Conselho de Entidades da Unifesp, resolveu, após longo debate, entrar com um recurso junto a Comissão Eleitoral, solicitando a impugnação do atual processo. É importante salientar também que a Comissão recebeu outros recursos contestando diferentes aspectos do pleito.

Uma última situação que precisa ser explicitada foi a dificuldade do Conselho de Entidades em protocolar seu recurso, diga-se de passagem dentro do tempo e das regras da eleição, tanto com a Comissão Eleitoral, quanto no protocolo da Instituição. Só após insistência e muitos argumentos irrebatíveis, foi aceito o documento. Uma postura arbitrária, injustificável para o serviço público e que não poderá voltar a acontecer.

Esperamos que após todo este episódio a Instituição realize uma ampla avaliação do processo eleitoral. É fundamental que todos os questionamentos da Comunidade Universitária sejam respondidos, que a Unifesp convoque uma audiência pública para debater os principais problemas e que seja reaberto o processo de escolha dos diretores dos Campi e das Unidades Universitárias.

Conselho de Entidades da Unifesp (Adunifesp, Amerepam, APG, DCE, Sintunifesp)

quinta-feira, 7 de abril de 2011

ATA DE ELEIÇÃO

ATA DE ELEIÇÃO

AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2011 (DOIS MIL E ONZE), 20H50 (20 HORAS E 50 MINUTOS) FORAM ENCERRADAS AS ELEIÇÕES DISCENTES PARA: A) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO; B) COLEGIADO DE PEDAGOGIA; C) COMISSÃO DE CURSO.
A VOTAÇÃO OCORREU DE FORMA TRANQUILA AO LONGO DO DIA COM A COMISSÃO ELEITORAL PASSANDO EM TODAS AS SALAS DE CADA TERMO E DA PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE. EM ANEXO SEGUEM FATOS OCORRIDOS AO LONGO DO DIA DE VOTAÇÃO.
SEM MAIS HAVER, A COMISSÃO ELEITORAL DECLARADA ENCERRADA AS ELEIÇÕES E DIVULGA LOCAL E DATA DE APURAÇÃO E CONVIDA A TODOS A PARTICIPAREM:

APURAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2011 AS 18H00
LOCAL: EM FRENTE A SECRETARIA ACADEMICA

GUARULHOS, 06 DE ABRIL DE 2011,
COMISSÃO ELEITORAL



ANEXO I

1) ALGUNS ALUNOS DO 1º TERMO VESPERTINO VOTARAM PARA REPRESENTANTE DA PÓS-GRADUAÇÃO, E SOMENTE APÓS COLOCAREM AS CÉDULAS NA URNA NOS COMUNICARAM.
SERÃO CONSIDERADOS VOTOS VÁLIDOS APENAS A QUANTIDADE DE ASSINATURAS NA LISTA DE PRESENÇA DA PÓS-GRADUAÇÃO.
2) HÁ ALUNOS DOS 1º(s) TERMOS MATRICULADOS NAS ÚLTIMAS CHAMADAS DO VESTIBULAR 2011 QUE AINDA NÃO CONSTAM NOME NA LISTA, ESSAS PESSOAS ASSINARAM POR EXTENSO AO FINAL DAS LISTAS.
3) A VOTAÇÃO DO 5º TERMO VESPERTINO FOI FEITA NO HORÁRIO DO INTERVALO, NÃO SENDO POSSÍVEL TOTAL RIGOR JUNTO A LISTA DE VOTAÇÃO, O QUE OCASIONARÁ DIVERGÊNCIAS NA QUANTIDADE FINAL DE VOTOS E ASSINATURAS.
SERÃO CONSIDERADOS VOTOS VÁLIDOS APENAS A QUANTIDADE DE VOTOS RESPECTIVOS AS ASSINATURAS, DEMAIS VOTOS ALEM DAS ASSINATURAS DEVERÃO SER ANULADOS.
4) A COMISSÃO ELEITORAL FOI QUESTIONADA QUANTO A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO ELEITORAL, E COMPREENDO A LEGITIMIDADE E PRECOPAÇÃO DO QUESTIONAMENTO ENTENDEU QUE A APURAÇÃO DEVERIA SER REALIZADA NO PERÍODO “ENTRE-AULAS” (DAS 18H00 AS 19H30) POSSIBILITANDO QUE ALUNOS DE AMBOS OS TURNOS PARTICIPEM DA APURAÇÃO.
5) A COMISSÃO ELEITORAL CONVIDA TODOS OS CANDIDATOS(AS) A PARTICPAREM DA APURAÇÃO.
6) ENTRE OS PERÍODOS DE COLETA DE VOTOS A URNA FICOU GUARDADA NA SECRETARIA ACADÊMICA JUNTO A SIMONE.
7) AO FINAL DA VOTAÇÃO, NO 7º TERMO NOTURNO, A URNA FOI LACRADA E GUARDADA JUNTO DAS LISTAS DE PRESENÇA NA SALA DA SIMONE.

ANEXO II

1) CALENDÁRIO

Apuração: 07 de abril
Resultado parcial: 08 de abril
Recursos: 11 e 12 de abril
Resultado Final: 13 de abril